Política de Privacidade

1. Quem somos

O EtiquetaChef é um aplicativo criado para ajudar usuários a organizar, criar e gerenciar etiquetas relacionadas a alimentos, ingredientes, receitas, produtos culinários e itens de cozinha.

Responsável pelo tratamento dos dados (controlador): ETIQUETACHEF DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE CUSTOMIZÁVEL LTDA — CNPJ 69.380.362/0001-51 — Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150, Brasil. Contato: jonas@etiquetachef.com

2. Dados que podemos coletar

Podemos coletar os seguintes dados, dependendo do uso do aplicativo:

• nome;
• e-mail;
• dados de login;
• conteúdos criados pelo usuário, como textos, etiquetas, receitas, imagens ou descrições;
• informações do dispositivo, como modelo, sistema operacional e idioma;
• dados de uso do aplicativo, como telas acessadas, recursos utilizados e erros;
• identificadores do dispositivo, como o ID do Android, usados para registrar o aparelho na sua conta;
• identificadores de publicidade fornecidos pelo sistema operacional, como o ID de publicidade do Google (GAID);
• identificadores de instalação gerados pelas nossas ferramentas de análise e de diagnóstico de falhas;
• dados de pagamento, quando houver compras ou assinaturas, processados por lojas ou provedores externos.

Não coletamos dados sensíveis sem necessidade clara e consentimento quando exigido.

3. Como usamos seus dados

Usamos seus dados para:

• criar e manter sua conta;
• permitir o uso das funções do aplicativo;
• salvar etiquetas, receitas, imagens ou informações adicionadas por você;
• melhorar o desempenho e a segurança do aplicativo;
• corrigir erros e prevenir abusos;
• processar compras, assinaturas ou recursos pagos;
• enviar comunicações importantes sobre o app;
• cumprir obrigações legais.

4. Base legal para o tratamento

Quando aplicável, tratamos dados pessoais com base em:

• execução de contrato, para fornecer o serviço solicitado;
• consentimento, quando necessário;
• cumprimento de obrigação legal;
• interesse legítimo, como segurança, melhoria do app e prevenção de fraudes.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com serviços necessários para operar o EtiquetaChef, como:

• provedores de hospedagem e banco de dados;
• serviços de autenticação;
• ferramentas de análise de uso (PostHog, Firebase Analytics) e de diagnóstico de falhas (Firebase Crashlytics);
• plataformas de publicidade, para medição de campanhas (Meta Platforms);
• serviços de pagamento;
• lojas de aplicativos, como o Google Play e a App Store da Apple;
• serviços de suporte, segurança ou infraestrutura.

Para medir o resultado de campanhas publicitárias, compartilhamos com a Meta Platforms identificadores de publicidade e eventos de uso do aplicativo. Não vendemos seus dados pessoais. Também podemos compartilhar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Serviços de terceiros

O EtiquetaChef usa ferramentas de terceiros para operar o serviço: Google (Firebase — autenticação, banco de dados, armazenamento, Analytics e Crashlytics), Meta Platforms (medição de campanhas publicitárias), PostHog (análise de uso), Stripe (pagamentos), SendGrid (e-mail), Twilio (SMS) e Anthropic (recursos opcionais de inteligência artificial). Esses terceiros podem tratar dados conforme suas próprias políticas de privacidade. Você deve revisar as políticas desses serviços quando aplicável.

7. Armazenamento dos dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para:

• fornecer o serviço;
• cumprir obrigações legais;
• resolver disputas;
• proteger nossos direitos;
• manter segurança e histórico operacional necessário.

Quando os dados não forem mais necessários, poderemos excluí-los ou anonimizá-los.

8. Segurança

Adotamos medidas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido. Mesmo assim, nenhum sistema digital é 100% seguro. O usuário também deve proteger sua conta, senha e dispositivo.

9. Direitos do usuário

Dependendo da sua localização, você pode ter direito a:

• acessar seus dados;
• corrigir dados incorretos;
• solicitar exclusão;
• limitar o tratamento;
• retirar consentimento;
• solicitar portabilidade;
• se opor a determinados usos;
• reclamar perante uma autoridade de proteção de dados.

10. Crianças e adolescentes

O EtiquetaChef não é direcionado a crianças pequenas. Se descobrirmos que coletamos dados de uma criança sem autorização adequada, tomaremos medidas para excluir essas informações. Caso o aplicativo seja usado por menores, o uso deve ocorrer com autorização dos pais ou responsáveis, quando exigido por lei.

11. Compras e pagamentos

Pagamentos, assinaturas e compras dentro do aplicativo podem ser processados por terceiros, como o Google Play, a App Store da Apple ou provedores de pagamento. O EtiquetaChef não armazena dados completos de cartão de crédito. As regras de cobrança, cancelamento e reembolso podem depender da loja ou plataforma usada.

12. Transferência internacional de dados

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do seu país. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas adequadas para proteger os dados conforme a legislação aplicável.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações importantes, poderemos avisar dentro do aplicativo ou por outros meios adequados. O uso contínuo do EtiquetaChef após a atualização significa que você está ciente da nova versão.

14. Identificadores de dispositivo e publicidade

O EtiquetaChef usa identificadores para reconhecer o aparelho, medir o uso do aplicativo e avaliar o resultado de campanhas publicitárias:

• ID de publicidade do Google (GAID): identificador fornecido pelo Android, que você pode redefinir ou excluir a qualquer momento. Usamos para medir a eficácia de campanhas publicitárias, em conjunto com a Meta Platforms.
• ID do Android: usado apenas dentro da nossa própria infraestrutura, para registrar cada aparelho no estabelecimento. Não é compartilhado com terceiros.
• identificador de instância do Firebase Analytics: usado para agrupar eventos do mesmo aparelho e, quando você está autenticado, para medição de conversão junto à Meta Platforms.
• identificadores gerados pelas ferramentas de análise de produto (PostHog) e de diagnóstico de falhas (Firebase Crashlytics), usados para agrupar eventos e relatórios de erro do mesmo aparelho. Quando você está autenticado, a análise de produto (PostHog) também associa esses eventos ao seu identificador de usuário e ao e-mail da sua conta — no aplicativo web, só se você aceitar os cookies de análise.
• No aplicativo web, os relatórios de erro técnico (PostHog) são enviados mesmo que você aceite apenas os cookies essenciais, com base no nosso interesse legítimo em manter o serviço funcionando: nesse caso nada é gravado no seu navegador (nem cookies, nem armazenamento local), não há gravação de sessão e o identificador do relatório é descartado ao fechar a página. Se você estiver autenticado, o relatório leva o seu identificador de usuário e o do estabelecimento, sem e-mail.

Você pode excluir ou redefinir o ID de publicidade a qualquer momento em Configurações do Android → Privacidade → Anúncios. Também é possível solicitar a exclusão dos seus dados conforme a seção 9.

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