Termos de Uso

1. Sobre o EtiquetaChef

O EtiquetaChef é um aplicativo criado para ajudar usuários a organizar, criar e gerenciar etiquetas relacionadas a alimentos, produtos culinários, ingredientes, receitas ou itens de cozinha.

2. Aceitação dos Termos

Ao usar o EtiquetaChef, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.

Se não concordar com alguma parte destes Termos, você deve parar de usar o aplicativo.

3. Uso do Aplicativo

Você concorda em usar o EtiquetaChef apenas para fins legais e de forma responsável. Você não deve:

• usar o aplicativo para atividades ilegais;
• tentar invadir, copiar, modificar ou prejudicar o funcionamento do app;
• usar o app para publicar informações falsas, ofensivas ou prejudiciais;
• violar direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas, dados ou sistemas sem autorização.

4. Conta do Usuário

Algumas funções podem exigir cadastro ou login.

Você é responsável por manter seus dados de acesso seguros e por qualquer atividade realizada em sua conta.

Caso perceba uso não autorizado da sua conta, pare de usar o aplicativo e tome as medidas necessárias para proteger seu acesso.

5. Conteúdo Criado pelo Usuário

Você pode inserir textos, nomes, descrições, imagens, receitas, etiquetas ou outras informações no aplicativo.

Você continua sendo responsável pelo conteúdo que adiciona ao EtiquetaChef.

Ao usar o aplicativo, você garante que tem direito de usar os conteúdos inseridos e que eles não violam leis, direitos autorais, marcas, privacidade ou direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

O EtiquetaChef, incluindo nome, marca, design, código, funcionalidades, textos, imagens, elementos visuais e demais componentes do aplicativo, pertence aos seus criadores ou licenciadores.

Você recebe apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo conforme estes Termos.

Você não pode copiar, vender, revender, modificar, distribuir, explorar comercialmente ou criar versões derivadas do EtiquetaChef sem autorização.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais será explicado na Política de Privacidade do EtiquetaChef.

Ao usar o aplicativo, você também concorda com a forma como seus dados são coletados, usados e protegidos, conforme descrito nessa política.

8. Serviços de Terceiros

O EtiquetaChef pode usar serviços de terceiros, como login, armazenamento, hospedagem, análise de uso, pagamentos, anúncios, notificações ou ferramentas de inteligência artificial.

Esses serviços podem ter seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

O EtiquetaChef não é responsável por falhas, mudanças, cobranças, indisponibilidades ou práticas desses serviços externos.

9. Planos Pagos, Assinaturas e Compras

O EtiquetaChef pode oferecer recursos gratuitos e pagos.

Valores, condições, renovação, cancelamento e reembolso serão informados no momento da compra ou conforme as regras da loja de aplicativos utilizada, como App Store ou Google Play.

Ao contratar uma assinatura ou compra dentro do aplicativo, você concorda com as condições apresentadas no momento da contratação.

10. Disponibilidade do Serviço

Faremos o possível para manter o EtiquetaChef funcionando corretamente, mas não garantimos que o aplicativo estará disponível sem interrupções, erros, falhas ou perdas de dados.

Podemos modificar, suspender, limitar ou encerrar funções do aplicativo a qualquer momento.

11. Limitação de Responsabilidade

O EtiquetaChef é fornecido "como está" e "conforme disponível".

Não garantimos que o aplicativo atenderá a todas as suas expectativas ou que funcionará sem erros.

Não nos responsabilizamos por perdas, danos, erros de informação, uso incorreto do aplicativo, falhas técnicas, indisponibilidade, perda de dados ou decisões tomadas com base em informações inseridas ou geradas no app.

O usuário é responsável por revisar todas as informações antes de imprimir, compartilhar ou usar etiquetas em produtos reais.

12. Segurança Alimentar e Informações de Produtos

O EtiquetaChef pode ajudar na organização de informações, mas não substitui orientação profissional, normas sanitárias, regras de rotulagem ou exigências legais aplicáveis.

Antes de usar etiquetas em produtos comerciais, o usuário deve verificar se as informações cumprem as leis, regulamentos e padrões exigidos em sua região.

O usuário é o único responsável pelas informações inseridas, impressas, exportadas ou utilizadas em produtos, alimentos, embalagens ou materiais comerciais.

13. Cancelamento ou Suspensão de Acesso

Podemos suspender, limitar ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, prejudiquem o aplicativo, tentem burlar sistemas ou utilizem o serviço de forma inadequada.

Também podemos remover conteúdos que violem estes Termos ou leis aplicáveis.

14. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente.

Quando houver mudanças importantes, poderemos avisar dentro do aplicativo ou por outros meios adequados.

O uso contínuo do EtiquetaChef após as alterações significa aceitação dos novos Termos.

15. Lei Aplicável

Estes Termos serão interpretados conforme as leis aplicáveis no país ou região onde o serviço é oferecido, salvo regra obrigatória diferente prevista pela legislação local de proteção ao consumidor.

16. Disposições Finais

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais partes continuarão válidas.

A falta de aplicação imediata de qualquer direito previsto nestes Termos não significa renúncia a esse direito.

Estes Termos representam o acordo entre o usuário e o EtiquetaChef em relação ao uso do aplicativo.