Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

1. Identidade do DPO

O Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) do EtiquetaChef é Jonas R G Filho. O cargo está exercido pelo próprio responsável fundador da marca enquanto a operação permanece em escala inicial; uma transição para um DPO dedicado ocorrerá quando o crescimento justificar.

2. Canais de contato

O canal preferencial para qualquer assunto relacionado a dados pessoais é a nossa página de contato. As solicitações enviadas por ali são tratadas com prioridade pelo DPO — indique "DPO" na mensagem para priorização.

Falar com o DPO pela página de contato

3. Responsabilidades (Art. 41, §2º LGPD)

O DPO atua como ponto único de contato para titulares e autoridades, com as seguintes atribuições legais:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e adotar providências.
• Orientar funcionários e contratados do EtiquetaChef sobre práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
• Manter atualizado o registro de operações de tratamento (RoPA — Records of Processing Activities).
• Avaliar e responder a Pedidos de Acesso de Titular (Data Subject Access Requests) dentro do SLA.

4. Como entrar em contato com o DPO

Você pode acionar o DPO de duas formas — escolha a mais conveniente:

• Self-service no app: seção "Conta & Privacidade" (rota /privacy) — export, correção e exclusão automatizados.
• Pela nossa página de contato (indique "DPO" na mensagem para priorização).

5. SLA de resposta

Solicitações de titulares são respondidas em até 15 dias úteis a partir da confirmação de recebimento. Casos que exigem investigação técnica adicional podem ter prazo estendido com aviso prévio ao titular.

6. Histórico de DPOs

Jonas R G Filho — desde 5 de maio de 2026 (criação do papel formal junto com a Sprint 13 de adequação LGPD).